O objeto do presente contrato é a execução obra, através de empreitada global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra destinados a pavimentação de 5.760,43m², com pedras (paralelepípedos de basalto) a ser realizada na Rua João Carniel, conforme Contrato de Repasse n° 1016.506-87/2014 celebrado entre o Município de São José do Ouro e o Ministério das Cidades.