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SIM QUERO A NOTA 2018

SIM QUERO A NOTA 2018

A Campanha Troca Notas 2018 terá início no dia 07 de maio. Os cidadãos poderão trocar suas notas fiscais por cartelas na Prefeitura Municipal, no setor de Assessoria de Imprensa.
Serão aceitas na campanha, apenas as notas fiscais emitidas no comércio, indústria e prestadores de serviço local, durante o período de 02 de janeiro de 2018 até o dia 21 de dezembro de 2018. Será fornecida uma cartela, mediante a comprovação dos seguintes valores:
- Notas fiscais de máquinas, implementos, veículos automotores, produtos agropecuários (Venda de produtos feitas diretamente pelo produtor, tendo como origem o bloco de produtor rural), adubos, fertilizantes, herbicidas, inseticidas, calcário, sementes e outros insumos agrícolas, no valor de R$1.000,00;
- Notas fiscais dos demais bens de consumo, serviços, Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxas de Alvará e tributos da Dívida Ativa, no valor de R$50,00;
- Comprovante do pagamento do IPVA, relativo ao ano de 2018, no valor de R$ 150,00.
Durante a campanha serão realizados três sorteios. No dia 8 de junho, será sorteado 2 prêmios de mil reais e 3 Smart TV LED 32”.
O segundo sorteio será realizado 10 de agosto, também com 2 prêmios de mil reais e 3 Smart TV LED 32”.
O último sorteio vai ser no dia 28 de dezembro. Será sorteado uma moto 125 CC, 0 Km, 2 prêmios de mil reais e 2 Smart TV LED 32”.
A campanha visa o aumento da arrecadação, valorização do comércio e prestação de serviços locais. Também, tem por objetivo estimular a expedição de notas fiscais e aumentar a arrecadação dos tributos fiscais.
É importante ressaltar que conforme a Lei Municipal Nº 2389/2018, de 27 de abril de 2018, que institui a campanha de arrecadação, no Art.11 “Os proprietários, sócios, seus familiares e empregados e familiares destes, relativamente aos estabelecimentos comerciais que forem emissores das notas ou cupons fiscais, não participarão dos sorteios com trocas de notas originárias dos próprios estabelecimentos.

POSTADO EM: 04-05-2018

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