A Administração Municipal comunica todos os produtores rurais, para atualização das inscrições do bloco de produtor rural. Para isso devem apresentar a escritura da propriedade rural de sua posse, com o objetivo de inclusão da propriedade rural no seu cadastro.
Os contribuintes com inscrição de produtor rural no Município de São José do ouro terão prazo até o dia 29 de setembro de 2017, no Setor de blocos junto ao Centro Administrativo para realizarem a regularização cadastral.
Essa atualização é realizada pelo Setor de blocos desde o início deste ano. O produtor que já apresentou a matrícula não tem necessidade de apresenta-lo novamente, mas deverá comparecer ao Setor para confirmar se seu cadastro está correto.
E a partir de janeiro de 2018, o produtor que não tiver regularmente cadastrado seu imóvel de produção, não poderá solicitar talões de notas e ficará sujeito a baixa/encerramento de ofício de respectiva inscrição, a critério da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.