Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Apresentação:
A partir de agora, qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a
informações aos órgãos e entidades Públicas.
Para isso foi criado o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que será responsável por
receber e processar os pedidos.
O pedido de informações pode ser feito pessoalmente, por telefone ou por e-mail,
contendo a identificação do interessado (nome, número de documento e endereço) e a
especificação da informação requerida.
Além de fazer o pedido, será possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo
gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail, entrar com recursos, apresentar
reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de
acesso às informações públicas.
Meios de solicitação -
Pessoalmente:
No setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, localizada na Av.Laurindo Centenaro,
nº 481, centro, São José do Ouro/RS, CEP: 99870-000, horário de atendimento das
7:30h ás 11:30h e das 13:00h ás 17:00h, ou pelo telefone: (54) 3352-1133
Carta: Enviada para o seguinte endereço:
Prefeitura Municipal
Av. Laurindo Centenaro, 481
São José do Ouro/RS
CEP: 99870-000
Por Meio Eletrônico: Clique aqui para fazer sua solicitação por meio eletrônico.
Clique aqui para acompanhar seu pedido usando o numero de protocolo.