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04/01/2019
Contratação de empresa para prestar serviços de correios e telégrafos, compreendendo serviços de postagens, como carta simples e registradas, Sedex, entre outros tipos de correspondências emitidas pelo Município de São José do Ouro/RS.
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ n° 34.028.316.0026-61
Valor anual aproximado: R$ 11.320,04 (onze mil trezentos e vinte reais e quatro centavos) reais.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei N° 8.666/93;
23/01/2019
Contratação de empresa para prestar serviço de assessoria na implantação de Sistema de Protocolo: Protocolo Digital e Protocolo Eletrônico, inserção de informações no Site do município, disponibilização de formulários online, tais como: Requerimento de Alvará Sanitário Comércio e Produção de Alimentos, Formulário para Licenciamento Ambiental Atividades em Geral, Requerimento Alteração de Atividades, Requerimento Alvará PF, entre outros, e implementação do Diário Oficial Municipal.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
CONTRATADA: THIAGO DE MATOS PINTO 00809002086, CNPJ 30.225.953.0001-19.
13/02/2019
Arrendamento de área para extração de cascalho/saibro, localizada na Linha São Pedro do Irachim, interior, de São José do Ouro/RS, para melhoria do cascalhamento das estradas municipais. Valor Anual R$ 5.000,00. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei N° 8.666/93 e alterações posteriores.
27/02/2019
Contratação de empresa para prestação de serviços de atividade física aos idosos, hipertensos, diabéticos e obesos, para atender o grupo da secretaria da assistência social e grupos da secretaria da saúde. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei 8.666/93 e alterações posteriores. CONTRATADA: Luis Henrique Mascaranhas – CNPJ 32.799.963.0001-93. Total: R$ 10.800,00
27/03/2019
Locação do software SAES - Sistema de Produção Agropecuária, Empresas e Serviços, software para acompanhamento e gerenciamento do sistema de produção do município pelo período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser renovado anualmente nos termos do inciso IV, do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Preço Mensal: 296,10
CONTRATADA: BKR INFORMATICA LTDA, CNPJ 73.255.093/0001-79.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
27/03/2019
Contratação de empresa para prestação de serviços de iniciação desportiva aos estudantes, na modalidade de Futsal de forma recreativa e competitiva (Escolinha de Futsal) durante o período de 09 (nove) meses. Total do Contrato: R$ 15.300,00.
CONTRATADA: GUSTAVO DEFACI MIGNONI 01312739061, CNPJ Nº 32.566.354/0001-94.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
07/05/2019
Contratação de empresa especializada para realizar cursos de Motivação no ambiente de trabalho e Atualização em Feridas e Curativos, para capacitação dos servidores da Secretaria de Saúde.
CONTRATADA: JULIANA SANTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA - CNPJ 14.156.407.0001-17.Total do contrato: R$ 11.000,00.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal 8.666/93.
10/05/2019
Contratação de empresa especializada para perfuração, regularização, outorga e licenciamento junto aos órgãos competentes, de um poço artesiano, localizado na Linha Madalena, interior do município de São José do Ouro/RS. CONTRATADA: PFG Poços Artesianos Ltda – CNPJ 13.250.019/0001-38. Total do contrato: R$ 29.640,00. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
10/05/2019
Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de engenharia, para elaboração de Projeto de Reestruturação Urbanística de Avenida: uma quadra na Avenida Marechal Floriano (trecho “zero”) e Avenida José Gelain desde a Rua 10 de Setembro até a Perimetral João Menegat com aproximadamente 640,00 metros. CONTRATADA: Tritékhton Arquitetura e Engenharia LTDA-ME - CNPJ 18.959.366.0001-58. Total do contrato: R$ 10.400,00.Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
16/04/2019
Contratação de empresa especializada para regularização, outorga e licenciamento junto aos órgãos competentes (Departamento de Recursos Hídricos) para operação e utilização de um poço artesiano localizado na Linha Gonçalves, interior de São José do Ouro/RS.
CONTRATADA: PFG Poços Artesianos Ltda
CNPJ 13.250.019/0001-38 - Total do contrato: R$ 5.400,00.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal 8.666/93.
09/04/2019
Contratação de espaço no Jornal Tribuna do Povo para publicação de matérias educativas, informativas e de prestação de contas do município.
CONTRATADA: Gelain Empresa Jornalística Ltda.
CNPJ 26.263.346/0001-76 - Total do contrato: R$ 10.800,00.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal 8.666/93.
09/04/2019
Contratação de empresa para prestar manutenção e suporte técnico dos equipamentos do sistema de videomonitoramento do município.
CONTRATADA: H.B - Comercio de Produtos e Serviços de Informática Ltda
CNPJ 09.334.082/0001-85 - Total do contrato: R$ 8.400,00.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal 8.666/93.
09/04/2019
Contratação de espaço radiofônico para apresentação do Programa da Prefeitura Municipal com periodicidade quinzenal e duração de 10 minutos aos sábados, e uma inserção avulsa diária, de segunda a sexta com duração de 30 segundos, no turno da manhã, para divulgação dos informativos municipais.
CONTRATADA: Radio Estreito do Uruguai Ltda
CNPJ 03.825.006/0001-96 - Total do contrato: R$ 8.000,00.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal 8.666/93.
03/04/2019
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria no gerenciamento do sistema patrimonial do municipio em conformidade com a legislação e normas vigentes.
CONTRATADA: MSANTOS Consultoria e Treinamento Empresarial - CNPJ 23.314.184/0001-60.
Total do contrato: R$ 16.500,00.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal 8.666/93.
03/04/2019
Contratação de empresa para desenvolver aulas de técnicas, teóricas e práticas de Música, Canto, Melodia e Percussão aos alunos da Rede Municipal de Ensino do municipio.
CONTRATADA: Brenda Maria Ribeiro Paes 04000078003, CNPJ Nº 30.342.560.0001-95;
Total do contrato: R$ 14.850,00.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei N° 8.666/93.
31/05/2019
Contratação de pessoa jurídica para prestação de atendimento especializado em sala de psicomotricidade para os alunos da rede municipal de ensino, discentes de classe especial ou que apresentam dificuldades de aprendizagem, uma vez por semana durante seis meses.
CONTRATADA: Motrice Funcional – CNPJ 32.799.963/0001-93.
Total do contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações.
13/06/2019
Arrendamento de área para extração de cascalho/saibro, localizada na Linha Cerro Azul, no interior de São José do Ouro/RS, para melhoria do cascalhamento das estradas municipais.
Valor Anual R$ 5.000,00 (cinco mil) reais.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal N° 8.666/93.
18/06/2019
Contratação de empresa para Gerenciar as Redes Sociais Oficiais do município, atendendo a todas as secretarias municipais, com postagens de fotos, imagens e informações do município de São José do Ouro, diariamente na internet.
CONTRATADA: Jhony Luiz Dal Pizzol 75011450082
CNPJ 33.367.914/0001-44 - Total do contrato: R$ 9.600,00.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
19/06/2019
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Oficina de Marcenaria para os grupos de trabalho do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, uma tarde por semana durante o período de seis meses.
CONTRATADA: ALENKAR CALGAROTTO ME
CNPJ Nº 03.286.287/0001-56 - Total do contrato: R$ 10.200,00
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
25/06/2019
Contratação de empresa para realizar o levantamento de dados sobre esgotamento sanitário do perímetro urbano do município, através da coleta de dados para identificar a destinação do esgoto sanitário residencial.
CONTRATADA: A.TAL PESQUISAS S/S LTDA
CNPJ Nº 24.423.197/0001-30 - Total do contrato: R$ 12.000,00
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
08/07/2019
Contratação de empresa para prestar serviços de mão de obra especializada de recuperação da pavimentação de paralelepípedos, instalação de meio-fio e construção de muro de pedra duplo, sempre que necessário e solicitado para manutenção das atividades da secretaria municipal de urbanismo em obras e manutenção do calçamento já existente.
CONTRATADA: MARCOS ANTONIO CAMARGO 04491079064, CNPJ Nº 33.664.612/0001-38.
Total do contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações.
08/08/2019
Contratação de empresa para apresentar palestras e workshop de diversos temas, como parte da programação da Semana de Valorização da Vida, que ocorrerá nos dias 02 a 06 de setembro de 2019, com atividades que irão contribuir para o resgate de valores essenciais para a vida, envolvendo toda a comunidade Ourense.
CONTRATADA: SOLARIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 11.316.297/0001-15
Total do contrato: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa) reais.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações.
14/08/2019
Contratação de empresas para prestação de serviços de Som, Som e Luz para Shows, Disponibilização de Estrutura e Lonão e Site para inscrições e divulgação dos concursos e atividades do Acampamento Farrapo Chama do Ouro e Semana Farroupilha, em comemoração ao aniversário do município, de 10 a 20 de setembro de 2019.
1. SOM PARA O ACAMPAMENTO DE 10/09 ATÉ 20/09/2019
CONTRATADA: IVANOR ANTONIO BARROS 63507811049 - Ivanor Barros Sonorizações
CNPJ N° 28.044.637/0001-07
Total do contrato: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos) reais.
2. SOM E LUZ PARA OS SHOWS DOS DIAS 14/09 E 15/09/2019
CONTRATADA: Ezequiel Pelissari 01937497003 - Banda Recado
CNPJ N° 19.514.641/0001-92
Total do contrato: R$ 3.000,00 (três mil) reais.
3. LOCAÇÃO ESTRUTURA E LONÃO DE 10 ATÉ 20/09/2019
CONTRATADA: All Time Music Hall Ltda
CNPJ N° 03.763.736/0001-00
Total do contrato: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos) reais.
4. DISPONIBILIZAÇÃO DO SITE PARA INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO CONCURSO DE DECLAMAÇÃO E FESTIVAL DA CANÇÃO SÃO JOSÉ EM CANTO
CONTRATADA: Bruno Schenatto Rodrigues 00641459050 - Central de Rodeios
CNPJ N° 30.832.373/0001-90
Total do contrato: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos) reais.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
14/08/2019
Contratação do Show com o músico e compositor gaúcho João Luiz Corrêa, no dia 09/09/2019 para o baile de abertura da Semana Farroupilha e Apresentação do intérprete, músico e compositor Jari Terres, no dia 15/09/2019, no Acampamento Farrapo Chama do Ouro, por intermédio de produtora/empresário dos artistas.
CONTRATADA: Renato Boechel Costella - RBC EVENTOS
CNPJ N° 02.017.454/0001-09
Total do contrato: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos) reais, sendo:
R$ 10.000,00 referente ao show de João Luiz Corrêa e R$ 4.500,00 para show com Jari Terres
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
24/10/2019
Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de São José do Ouro, conforme Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS e Lei Federal nº 12.305/2010.
CONTRATADA: TOPO SUL TOPOGRAFIA E SOLUÇÕES AGRÍCOLAS
CNPJ N° 29.652.597/0001-30
Total do contrato: R$ 7.000,00 (sete mil) reais
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
22/11/2019
Contratação de empresa especializada para cadastramento e emissão os documentas necessários, visando a regularização dos sistemas de abastecimento coletivos do município, junto ao Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT.
CONTRATADA: PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA
CNPJ N° 13.250.019/0001-38
Total do contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil) reais, sendo:
R$ 250,00 por unidade cadastrada = 20 poços
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
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