Selecione o ano:
[
2025 ] [
2024 ] [
2023 ] [
2022 ] [
2021 ] [
2020 ] [
2019 ] [
2018 ] [
2017 ]
22/01/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020: Contratação de empresa especializada para realizar pesquisa de avaliação de desempenho administrativo da atual administração municipal, através da coleta de dados por meio de pesquisa, conforme proposta aprovada pela administração.
CONTRATADA: LISBOA PESQUISAS S/S LTDA, CNPJ Nº 01.186.438.0001-79.
Total do contrato: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos) reais
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
29/01/2020
Contratação de empresa para prestar serviço com objetivo o levantamento da rotina de todos os setores que inserem dados junto ao Software interno, visando identificar processos que causam retrabalho e também, intervir junto a empresa desenvolvedora do software, para que realize os ajustes necessários ao bom funcionamento do sistema, buscando excelência na qualidade do atendimento junto ao munícipe.
CONTRATADA: THIAGO DE MATOS PINTO 00809002086, CNPJ 30.225.953.0001-19.
Total do contrato: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos) reais.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
07/02/2020
Contratação de empresa locadora de britador móvel, com as seguintes especificações: Um britador móvel, com britador de mandíbulas, movido a diesel, alimentador vibratório com acionamento 12 volts, com capacidade mínima de produção de 13m³/h na granometria de brita n° 02.
CONTRATADA: IVAN E KATIA RAUBER LTDA, CNPJ11.489.282.0001-59.
Total do contrato: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos) reais.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
07/02/2020
Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de engenharia, na elaboração Projeto Básico para Execução de Ponte de Concreto Pré-Moldado sobre o Rio Ouro, a ser realizado na Comunidade de N. Sª da Misericórdia, município de São José do Ouro, RS.
CONTRATADA: LCAD SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.731.196/0001-36.
Total do contrato: R$ 8.000,00 (oito mil) reais.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
14/02/2020
Contratação de empresa para prestação de serviços de atividades físicas e esportivas aos estudantes, na modalidade de Futsal, que também possibilitará formação sequencial aos que desejarem investir nesta atividade, na busca de uma carreira profissional.
CONTRATADA: GUSTAVO DEFACI MIGNONI 01312739061, CNPJ Nº 32.566.354/0001-94
Total do contrato: R$ 17.000,00 (dezessete mil) reais.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
14/02/2020
Contratação de empresa para fazer a Layoutização nova das redes sociais oficiais do município (Facebook e Instagram), postagens de notícias no site da Prefeitura Municipal, produção de textos, desenvolvimento de posts e acompanhamento de datas comemorativas, conforme proposta de preços aprovada pela administração municipal.
CONTRATADA: JOSMAR STANGUERLIN 00648854965, CNPJ nº 33.762.603.0001-80.
Total do contrato: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos) reais.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
14/02/2020
Contratação de empresa com profissionais para serviços técnicos e práticos de assessoria, formação, regência e acompanhamento do grupo da Banda Marcial do município de São José do Ouro, RS, com aulas de teoria e prática musical.
CONTRATADA: BRENDA MARIA RIBEIRO PAES, CNPJ Nº 30.342.560.0001-95.
Total do contrato: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos) reais.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
06/04/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de disponibilização de sitio eletrônico completo em caráter de comodato, para o Município de São José do Ouro/RS, hospedagem dos dados relacionado ao mesmo, disponibilização para internet, repositório de arquivos, manutenção do sistema de gerenciamento e layout.
CONTRATADA: THIAGO DE MATOS PINTO 00809002086, CNPJ nº 30.225.953.0001-19;
Total do contrato: R$ 3.060,00 (três mil e sessenta) reais.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
16/04/2020
Contratação de empresa para execução, em regime de empreitada global, de pavimentação em blocos intertravados em trecho da Rua Sem Denominação 01 e Rua Sem Denominação 02, no Município de São José do Ouro, RS.
CONTRATADA: CGC PAVIMENTAÇÕES E OBRAS LTDA, CNPJ nº 34.747.724.0001-15;
Total do contrato: R$ 32.743,34 (trinta e dois mil e setecentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos);
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
04/05/2020
Arrendamento de uma área superficial de aproximadamente 18.000,00 m², (dezoito mil metros quadrados), localizada na Linha “Jardim Alegre”, interior do município, para extração de cascalho/saibro para melhoria do cascalhamento das estradas municipais. Arrendadores: Sr. Ildo Manfron e sua esposa Marli Fontana Manfron; Valor Anual R$ 7.600,00 reais. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal N° 8.666/93 e alterações posteriores.
15/05/2020
: Contratação de empresa para execução, em regime de empreitada global, de um suporte pré-moldado em concreto para caixa d’água elevada, localizada na linha Camargo, interior, no município de São José do Ouro, RS.
CONTRATADA: ESQUADRIAS METÁLICAS GIOTTO LTDA, CNPJ nº 05.323.117.0001-20;
Total do contrato: R$ 20.874,00 (vinte mil e oitocentos e setenta e quatro) reais;
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
14/07/2020
Contratação de empresa para a prestação de serviços, relativos à realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação emergencial e por tempo determinado, de dois (02) Agente Comunitário de Saúde, para atuações nas áreas n° 09 e 10, para compor o quadro de pessoal do município de São José do Ouro, RS.
CONTRATADA: OBJETIVA CONCURSOS LTDA, CNPJ Nº 00.849.426/0001-14;
Valor do contrato: R$ 1.380,00 (Hum mil e trezentos e oitenta) reais;
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
22/07/2020
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria ambiental especializada, para ELABORAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS DO MUNICÍPIO, com a identificação das zonas de Área de Preservação Permanente e uso do Sistema de Informações Geográficas, em conformidade com a legislação ambiental vigente.
CONTRATADA: AMBIETICA ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ 07.626.600/0001-09 - Total do Contrato: R$ 32.850,00
Fundamento Legal: Artigo 24, § II, Lei Federal Nº 8.666/93.
Conforme limites estabelecidos na MP N° 961, de 06 de maio de 2020.
23/07/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020: Contratação de empresa especializada para consultoria e acompanhamento dos processos de trabalho no âmbito da atenção básica, para assessoria na Unidade Básica de Saúde do município, com atendimento mínimo de 08:00 horas mensais in loco e disponibilidade para demandas a distância, conforme a necessidade da Secretaria de Saúde.
CONTRATADA: STEPZ - Juliana Santos Consultoria e Assessoria - CNPJ N° 14.156.407/0001-17
Preço Mensal: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos) reais
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações.
29/07/2020
Contratação de empresa para realizar o inventário físico dos bens móveis do município, com identificação detalhada, fixação de etiquetas, avaliação do estado de conservação, regulação e baixa de inservíveis com o devido cadastramento e ajuste contábil de acordo com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, durante o período de 90 dias.
CONTRATADA: QUALITECK CONSULTORIA - CNPJ N° 18.854.902/0001-50
Total do Serviço: R$ 7.000,00 (sete mil) reais
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações.
31/07/2020
Contratação do módulo EDUCAÇÃO do Sistema Betha, para gestão administrativa e pedagógica das escolas e do desempenho dos estudantes, visando a melhoria e modernização do gerenciamento de gestão escolar, com implantação do sistema com tecnologia em nuvem, migração dos dados existentes e capacitação dos servidores para uso das nova plataforma, inclusive de aplicativo com funções específicas para o gestor escolar, professores e de acompanhamento dos pais/alunos.
CONTRATADA: BETHA SISTEMAS LTDA - CNPJ N° 00.456.865/0001-67
Preço Mensal: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta) reais
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações.
28/08/2020
Contratação de uma Psicóloga para estruturação e acompanhamento das equipes de Atenção Básica a fim de capacitar os profissionais e equipes para trabalhar ações de Saúde Mental e Atenção Psicossocial na pandemia, avaliando sistematicamente a saúde mental e mecanismos de resiliência dos mesmos para enfrentamento da situação.
CONTRATADA: FLÁVIA DONDONI - CRP/RS nº 28.931
Preço por Grupo: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações.
Em conformidade com o Anexo IV da Portaria SES/RS/506/2020.
02/12/2020
Contratação de empresa para execução de pavimentação com blocos intertravados no BECO SEM DENOMINAÇÃO que liga a Avenida Laurindo Centenaro ao acesso secundário (fundos) do Parque Central dos Vanz, no Centro de São José do Ouro, RS.
CONTRATADA: CGC Pavimentações e Obras Ltda - CNPJ nº 34.747.724.0001-15
Total do Contrato: R$ 23.624,88 (vinte e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos),
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
Em conformidade com os valores estabelecidos na Lei Nº 14.065, de 30 de setembro de 2020.
11/12/2020
Contratação de empresa para execução, em regime de empreitada global, do cercamento do pátio da Escola Municipal de Educação Infantil Eugênio Ermínio Grassi.
CONTRATADA: LEONARDO CONSORTE - CNPJ nº 27.244.990/0001-60
Total do Contrato: R$ 91.497,91 (noventa e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos)
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
Em conformidade com os valores estabelecidos na Lei Nº 14.065, de 30 de setembro de 2020.
26/04/2021
Locação de um imóvel residencial, para funcionamento temporário da Casa de Acolhimento Santa Rita, em São José do Ouro, RS, até a conclusão das reformas necessárias na casa que pertence ao Município.
Locador: Neri Paulo Bernardi – CPF 635.079.860-00
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Ir para o conteúdo
Ir para o menu 
Ir para a busca
Ir para o rodapé