13/01/2021
Contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil, para fornecimento de livros didáticos impressos e integrados à plataforma virtual de aprendizagem, e assessoramento pedagógico à Secretaria de Educação e escolas municipais.
CONTRATADA: EDITORA APRENDE BRASIL LTDA.
CNPJ 79.719.613/0001-33
Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, “caput” do Artigo 25:
É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.
13/01/2021
Contratação de clínica para atendimento de paciente que necessita de internação e cuidados especiais, em conformidade com seu quadro clinico específico, em cumprimento a ordem judicial.
CONTRATADA: ANGELS BOSQUE CENTRO TERAPÊUTICO
CNPJ 36.635.559/0001-35
Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, “caput” do Artigo 25:
É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.
25/05/2021
Contratação de serviços técnicos para Análise e Assessoria de Projetos e Empreendimentos e Visita/Vistoria Técnica de Engenharia em Obras de Pavimentação, conforme demandas do município de São José do Ouro.
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ Nº 00.360.305/0001-04
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput e inciso II da Lei Federal Nº 8666/93.
17/06/2021
Contratação de clínica para atendimento de paciente que necessita de internação e cuidados especiais, em conformidade com seu quadro clinico específico, em cumprimento a ordem judicial.
CONTRATADA: COMUNIDADE TERAPÊUTICA MAANAIM
CNPJ 03.037.499/0001-08
Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, “caput” do Artigo 25:
É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.
02/07/2021
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, de gestão e jurídica, através de consultas por escrito, por telefone, internet e pessoalmente, disponibilização de textos técnicos de interesse da administração e remessa de informações técnicas. Acesso ao site do IGAM, onde ficarão armazenadas todas as consultas respondidas ao Contratante, textos técnicos, modelos de projetos de leis e documentos, legislações para download.
Contratada: Instituto Gamma de Assessoria a órgãos Públicos – IGAM
CNPJ: 01.484.706/0001-39
Fundamento Legal: Artigo 25, caput II, da Lei nº 8.666/93.
22/10/2021
Contratação de serviços de advocacia especializada nas áreas do direito tributário, administrativo e público objetivando a recuperação de crédito do município em decorrência de descontos indevidos realizados pela União Federal, quando do repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
Contratada: Bastos, Dias & Pires Advogados Associados
CNPJ nº 30.418.109/0001-04
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
06/12/2021
Contratação de artistas locais para realização de Shows no calçadão da Praça Antônio Boss Filho, nos dias 11, 23 e 29 de dezembro de 2021.
1. DIA 11/12/2021 - SHOW DO PADRE EZEQUIEL DAL POZZO
Contratada: ARA Produções Ltda Me
CNPJ N° 10.803.650/0001-29
Total do contrato: R$ 19.800,00 (dezenove mil, oitocentos reais)
2. DIA 11/12/2021 - SHOW BANDA DE MADRI
Contratada: Alaercio Londre 75159805087
CNPJ N° 12.778.794/0001-06
Total do contrato: R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais)
3. DIA 23/12/2021 - SHOW GRUPO SINA GAÚCHA
Contratada: Danrley Cesar Marchiori 02506929029
CNPJ N° 32.687.067/0001-32
Total do contrato: R$ 3.000,00 (três mil reais)
4. DIA 29/12/2021 - SHOW DUPLA GRÁCIO E ÍNDIO PESSOA
Contratada: Nerio Rosalino Pessoa da Silva 02050373996
CNPJ N° 14.926.795/0001-78
Total do contrato: R$ 2.500,00 (R$ 2.500,00)
5. DIA 29/12/2021 - SHOW IVAN CESAR E SADI
Contratada: Douglas Turella 01099878020
CNPJ N° 38.410.500/0001-74
Total Show e Palco: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações.
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