21/01/2021
Dia 05 de fevereiro de 2021, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá a Comissão Municipal de Licitações com a finalidade de receber as propostas e documentos, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009.
11/02/2021 meios para a prevenção e combate a incêndio através de reforma do caminhão, tanque e nos sistemas de combate a incêndio do caminhão Mercedes Benz L 1513, PLACA IER-0456, chassi 34500512596093, ano/modelo 1982/1982, Renavam 00584228333, propriedade da Associação de Bombeiros Voluntários de São José do Ouro
24/02/2021 Repasse de valores relacionadas ao patrocínio, na forma de apoio cultural, de programas produzidos pela ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO – RÁDIO ARAUCÁRIA FM
11/03/2021 .a) Subvenção Social no valor MENSAL de R$ R$ 78.516,08 (setenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e oito centavos), visando cobrir despesas de custeio de forma a garantir atendimentos hospitalares, ambulatoriais de urgência e emergência pelo SUS, em regime ininterrupto de atendimento 24 horas, todos os dias da semana, para a população do município de São José do Ouro, com atendimento no Hospital São José, mantido pela Fundação Araucária. b) Repasse complementar AIH (Autorização de Internação Hospitalar) para os serviços de ortopedia e traumatologia, no valor de R$ 2.300,00 (com participação de anestesista), e R$ 1.800,00 (sem participação de anestesista e com anestesia local).
17/05/2021
Chamamento Público a formalização de parceria, através termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividade no exercício de 2021, com a finalidade de execução de transporte escolar universitário.
22/07/2021
Dia 09 de agosto de 2021, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá a Comissão Municipal de Licitações com a finalidade de receber as propostas e documentos, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009.
04/11/2021 Fundamento legal: - Lei Federal nº 13.019/2014. - Regulamento, no âmbito da Administração Pública Municipal pelo Decreto Municipal nº 009/2017, de 07.02.2017. - Lei Municipal nº 2544/2021 de 25.03.2021 e nº 2584/2021 25.10.2021. DOS PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS, e a Organização da Sociedade Civil MÃOS DE OURO ASSOCIÇÃO ARTEZANAL - CNPJ Nº 08.003.353/0001-04 DO OBJEIVO: promoção, incentivo e divulgação das artes manuais artesanais, devidamente constituídas e em pleno funcionamento no município de São José do Ouro Valor Total R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) - através de Repasses Mensais no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) Vigência: novembro/2021 a outubro/2022.
04/11/2021 promoção, incentivo e divulgação das artes manuais artesanais, devidamente constituída e em pleno funcionamento no município de São José do Ouro.
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