01/03/2024
Contratação de residencial para acolhimento de pessoas com problemas psiquiátricos, idosos e/ou com limitações físicas e psicológicas que necessitam de tratamento e cuidados especiais em residencial de internação prolongada, conforme determinação judicial.
CONTRATADA: CRISTO REY RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LTDA
CNPJ Nº 23.019.975/0001-67
Fundamento Legal: Art. 74, caput, Lei 14.133/21
Informações (54) 3352-4516. Em 01 de março de 2024.
20/06/2024
Contratação de empresa especializada para aplicação de métodos de cruzamento de dados entre o Plano de Contas da COSIF do Banco Central, auditoria e dados dos contribuintes bancários e afins, no território continuado do Município de São José do Ouro, com a prestação de serviços técnicos de auditoria, contábeis e tributários especializados para auditar receitas próprias constitucionais derivadas da prestação de serviços pelas instituições financeiras (ISSQN).
CONTRATADA: BDT CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ Nº 24.682.120/0001-84
Fundamento Legal: Art. 74, III, “c” da Lei 14.133/2021
Informações (54) 3352-4516. Em 20 de junho de 2024.
12/07/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa/judicial, nos termos da legislação vigente, para que proceda com estudo detalhado dos recolhimentos tributários relativos a área de pessoal do município e respectivo fundos, visando verificar se existem recolhimentos superiores ao devido, procedendo avaliações, justificativas, acompanhamentos, efetuando levantamento de dados, auditoria, desses dados apontamento com precisão os possíveis valores pagos indevidamente e consequentemente proceder a compensação com tributos da mesma espécie, em que esse município paga mensalmente ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e caso viável, proceda com a abertura e acompanhamento de processo para recuperação extrajudicial ou judicial dos referidos valores.
Contratada: BDT CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ Nº 24.682.120/0001-84
Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso III, “c” da Lei 14.133/2021.
Informações: (54) 3352-4516. Em 12 de julho de 2024.
18/09/2024
Contratação de residencial para acolhimento de pessoas com problemas psiquiátricos, idosos e/ou com limitações físicas e psicológicas que necessitam de tratamento e cuidados especiais em residencial de internação prolongada, conforme determinação judicial.
CONTRATADA: CRISTO REY RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LTDA
CNPJ Nº 23.019.975/0001-67
Fundamento Legal: Art. 74, caput, Lei 14.133/21
Informações (54) 3352-4516. Em 18 de setembro de 2024.
24/09/2024 Contratação de uma empresa de correios e telégrafos para atender aos serviços de postagem, incluindo cartas simples e registradas, Sedex e envio de outras correspondências emitidas pelo Município de São José do Ouro/RS.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ N° 34.028.316.0026-61
Fundamento Legal: Artigo 74, caput da Lei 14.133/2021.
Informações: (54) 3352-4516. Em 24 de setembro de 2024.
24/10/2024
Contratação de residencial para acolhimento de pessoas com problemas psiquiátricos, idosos e/ou com limitações físicas e psicológicas que necessitam de tratamento e cuidados especiais em residencial de internação prolongada, conforme determinação judicial.
Contratada: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA CRISTO REY LTDA
CNPJ Nº 21.614.679/0001-89
Fundamento Legal: Art. 74, caput, Lei 14.133/21
Informações: (54) 3352-4516. Em 24 de outubro de 2024.
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