13/04/2026 - REF: 8932 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACE FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/04/2026 - REF: 8919 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, ESTABELECE CRITÉRIOS, LIMITES E FORMAS DE COMPROVAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE
07/04/2026 - REF: 8905 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026.
01/04/2026 - REF: 8865 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PARECERISTAS E MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO (CCA) EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), LEI Nº 14.399/2022.
03/03/2026 - REF: 8692 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2771/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO A EQUIPES ESPORTIVAS, GRUPOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E RELIGIOSOS EM EVENTOS FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS
Ir para o conteúdo
Ir para o menu 
Ir para a busca
Ir para o rodapé